O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato para apurar declarações do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, após representação apresentada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que informou que o procedimento foi aberto para analisar os fatos relatados na representação. A notícia de fato é uma etapa preliminar e serve para verificar se existem elementos que justifiquem a adoção de outras medidas por parte do Ministério Público.
A representação foi motivada por declarações do governador relacionadas às obras da Barragem Norte, que repercutiram nacionalmente e geraram questionamentos por parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Em nota, o Governo de Santa Catarina informou que não irá se manifestar sobre a apuração. O Executivo estadual afirmou apenas que o cronograma das obras na Barragem Norte está mantido.
O MPF deverá analisar as informações apresentadas antes de decidir sobre os próximos encaminhamentos do caso.